Orientações básicas para a gestão consorciada de resídus sólidos
- 224 páginas
- Inovação na Gestão Pública. Cooperação Brasil-Espanha Volumen 8 .
Politica de residuos solidos -- Gestao consorciada intermunicipal dos residuos solidos -- Informacoes técnicas para apoio a gestao consorciaa de residuos sólidos
O sétimo volume dessa série apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este “guia” surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola e o Projeto Brasil Municípios, realizada entre setembro de 2010 e maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementação de uma experiência de consórcio público na Região Metropolitana da Grande Aracaju para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos moldes da Lei de Consórcios (Lei 11. 107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento Básico (Lei 11. 445/2007) e em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
978-85-64478-13-8
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