Orientações básicas para a gestão consorciada de resídus sólidos
Por: Moche Schneider, Dan
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Colaborador(es): Brewer-Carías, Allan R | Salomoni, Daniel.
Series Inovação na Gestão Pública. Cooperação Brasil-Espanha Volumen 8.Brasilia ABS 2013Descripción: 224 páginas.ISBN: 978-85-64478-13-8.Tema(s): RESIDUOS SÓLIDOS | ASOCIACIONES INTERGUBERNAMENTALES | ADMINISTRACIÓN PÚBLICA | SERVICIO PÚBLICO | EFICIENCIA | EFICACIA | CONSORCIO PÚBLICO | GESTIÓN PÚBLICA | CONSTITUCIONALIZACIÓN -- PONENCIA | CONTROL SOCIAL | BRASIL | AMÉRICA DEL SURRecursos en línea: Haga clic para acceso en línea Politica de residuos solidos -- Gestao consorciada intermunicipal dos residuos solidos -- Informacoes técnicas para apoio a gestao consorciaa de residuos sólidos
O sétimo volume dessa série apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este guia surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola e o Projeto Brasil Municípios, realizada entre setembro de 2010 e maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementação de uma experiência de consórcio público na Região Metropolitana da Grande Aracaju para a gestão integrada dos resíduos sólidos nos moldes da Lei de Consórcios (Lei 11. 107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento Básico (Lei 11. 445/2007) e em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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